PORTARIA N° 371/2019
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 371 | NÃO CADASTRADO | 28/02/2019 | VIGENTE |
Ementa
Altera a Portaria nº 1465/2018, de 26 de julho de 2018.