PORTARIA N° 369/2012
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 369 | NÃO CADASTRADO | 09/03/2012 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Revoga a designação constante da Portaria n° 256/2012, em relação ao Dr. Luis Eduardo Girão Mota e designar o Dr. RÔMULO VERAS HOLANDA, Juiz de Direito titular da Comarca de Nova Olinda, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Comarca de Santana do Cariri.