PORTARIA N° 364/2021
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 364 | NÃO CADASTRADO | 04/03/2021 | VIGENTE |
Ementa
Corrigenda.No Diário da Justiça, disponibilizado no dia 25/02/21, no qual consta a publicação da Portaria de Designação Temporária nº 364/2021, no quadro do Art. 1º, na coluna períodos, em todas as linhas, ONDE SE LÊ: “…2020...”, LEIA-SE: “…2021...”.