PORTARIA N° 363/2010
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 363 | NÃO CADASTRADO | 22/03/2010 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Designa a Dra.MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL, Juíza da Vara de Execução das Penas Alternativas e Habeas Corpus, para viajar a Brasília- DF, com o objetivo de participar da Reunião de trabalho do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, a fim de dar prosseguimento à execução do Projeto Começar de Novo.