PORTARIA N° 36/2010

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 36 NÃO CADASTRADO 14/01/2010 NÃO CADASTRADO
Ementa

RESOLVE revogar a Portaria nº 191/2009, que designou a Dra. ANA CLÁUDIA GOMES DE MELO, Juíza de Direito da Comarca de São Luiz do Curu.