PORTARIA N° 351/2010
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 351 | NÃO CADASTRADO | 12/03/2010 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Designa o Dr. FABIANO DAMASCENO MAIA, Juiz Substituto Titular da Comarca de Madalena, para, sem prejuízo de suas funções, funcionar no Processo-Criminal.