PORTARIA N° 350/2019
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| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 350 | NÃO CADASTRADO | 21/02/2019 | VIGENTE |
Ementa
Designar os Juízes de Direito EMÍLIO DE MEDEIROS VIANA e JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO para integrarem o Conselho Editorial e de Biblioteca do Poder Judiciário do Estado do Ceará, para o biênio 2019/2021.