PORTARIA N° 349/2020
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| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 349 | NÃO CADASTRADO | 27/02/2020 | VIGENTE |
Ementa
Nomeia Wallton Pereira de Souza Paiva, para exercer o cargo de JUIZ SUBSTITUTO, titular da Comarca de Pentecoste, de Entrância Inicial, vago com a remoção do Juiz de Direito Caio Lima Barroso.