PORTARIA N° 344/2012

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Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 344 NÃO CADASTRADO 16/03/2012 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designa o DESEMBARGADOR LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO, Vice- Presidente do Tribunal de Justiça e FRANCISCA CLEIDINIR REGO MAGALHÃES MARTINS, Secretária Judiciária, para viajar a Brasília-DF, com o objetivo de participar de ciclo de estudo para o aperfeiçoamento e maior celeridade de recursos constitucionais, no Supremo Tribunal Federal.