PORTARIA N° 334/2021

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 334 NÃO CADASTRADO 24/02/2021 VIGENTE
Ementa

Designa o Juiz Saulo Belfort Simões para acompanhar e homologar os atos produzidos pelos juízes leigos, durante a licença saúde do magistrado Anderson Alexandre Nascimento Silva.