PORTARIA N° 330/2012
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 330 | NÃO CADASTRADO | 06/03/2012 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Exclui SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEÃO E INCLUIR VANESSA FREIRE DE CASTRO, ARAKEN SEDRIM DE AGUIAR NETO, CLÁUDIA NADIR DE ANDRADE MEDEIROS, no Art. 1º da Portaria nº 113/2012, que designou os membros da Comissão de Estudos e Implantação do Selo Digital no âmbito do Poder Judiciário.