PORTARIA N° 329/2022

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 329 NÃO CADASTRADO 02/03/2022 VIGENTE
Ementa

Altera a Portaria da Presidência do TJCE nº 534/2021, que dispõe sobre alteração dos integrantes do Grupo de Trabalho para aprimorar e consolidar a utilização da ferramenta da videoconferência no Poder Judiciário do Estado do Ceará.