PORTARIA N° 327/2013

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 327 NÃO CADASTRADO 01/04/2013 NÃO CADASTRADO
Ementa

Autoriza a aquisição de Créditos para Vale-Transporte Eletrônico – PasseCard para concessão aos servidores lotados no Tribunal de Justiça, Comarcas do Interior e Fórum Clóvis Beviláqua, constantes nos Anexos I, II e III desta Portaria, durante o mês de ABRIL de 2013.