PORTARIA N° 323/2015
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 323 | NÃO CADASTRADO | 19/02/2015 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Designar o Dr. SAULO GONÇALVES SANTOS, Juiz de Direito da 1º Vara da Comarca de Mombaça, para substituir o Dr. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS nas atividades do GRUPO DE DESCONGESTIONAMENTO PROCESSUAL DO INTERIOR DO ESTADO.