PORTARIA N° 318/2011
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 318 | NÃO CADASTRADO | 23/03/2011 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Designa a Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES, Juíza de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, de Entrância Final, para, com prejuízo de suas atribuições, substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, durante 32 (trinta e dois) dias de férias, a partir desta data.