PORTARIA N° 316/2013
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 316 | NÃO CADASTRADO | 27/03/2013 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Lota o servidor ERALDO CRUZ MACEDO, Técnico Judiciário SPJNM, no Departamento Judiciário Penal, com permanência da gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou cientifico.