PORTARIA N° 310/2015
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 310 | NÃO CADASTRADO | 13/02/2015 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Aposentar voluntariamente por tempo de contribuição, a partir de 13 de fevereiro de 2015, RÔMULO MOREIRA DE DEUS no cargo de Desembargador.