PORTARIA N° 31/2015
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 31 | NÃO CADASTRADO | 16/01/2015 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Alterar a escala do Plantão Judiciário do 1º grau do 10º Núcleo Regional designando as respectivas Comarcas plantonistas: DIAS 17 e 18 de janeiro de 2015 - Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Maracanaú e DIAS 24 e 25 de janeiro de 2015 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.