PORTARIA N° 309/2019
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 309 | NÃO CADASTRADO | 18/02/2019 | VIGENTE |
Ementa
Designar o Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL, para representar o Poder Judiciário do Estado do Ceará junto ao Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, durante o biênio 2019/2021.