PORTARIA N° 309/2011
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 309 | NÃO CADASTRADO | 30/03/2011 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Designa a Dra. FÁTIMA MARIA ROSA, MENDONÇA – Juíza do Juizado de Violência Doméstica e Familiar conta a Mulher para viajar a Brasilia- DF, com o objetivo de participar da V Jornada de Trabalhos sobre a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, nos dias 22 e 23 de março de 2011.