PORTARIA N° 306/2019
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 306 | NÃO CADASTRADO | 18/02/2019 | VIGENTE |
Ementa
Designar o Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTES, como Presidente, e os Desembargadores DURVAL AIRES FILHO e MARIA EDNA MARTINS, como membros, para integrar o Conselho Editorial e de Biblioteca do Poder Judiciário do Estado do Ceará, para o biênio 2019/2021.