PORTARIA N° 304/2010
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 304 | NÃO CADASTRADO | 08/03/2010 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Autoriza em prorrogação, o afastamento do Desembargador FRANCISCO HAROLDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE para exercer funções junto ao Superior Tribunal de Justiça, no período de 1° de Janeiro a 30 de junho de 2010.