PORTARIA N° 303/2010

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 303 NÃO CADASTRADO 08/03/2010 NÃO CADASTRADO
Ementa

Revogar a Portaria nº 1319/2009, que designou o Dr.ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ, Juiz Substituto, para auxiliar a 2ª Vara da Comarca de Aquiraz.