PORTARIA N° 302/2019

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 302 NÃO CADASTRADO 18/02/2019 VIGENTE
Ementa

Designar a Desa. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA, para exercer, cumulativamente, as atribuições de Supervisora do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça e de Supervisora da Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Poder Judiciário do Estado do Ceará, durante o biênio 2019/2021.