PORTARIA N° 30/2015

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 30 NÃO CADASTRADO 16/01/2015 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designar para o Plantão Judiciário do 2º grau, o des. Emanuel Leite Albuquerque e a desa. Sérgia Maria Mendonça Miranda.