PORTARIA N° 293/2012
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 293 | NÃO CADASTRADO | 02/03/2012 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Designa o Dr. EDUARDO DE CASTRO NETO, Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal e Coordenador das Varas Criminais da Comarca de Fortaleza, para, com prejuízo de suas funções, exercer as atribuições de Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua da Comarca de Fortaleza.