PORTARIA N° 290/2008
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 290 | NÃO CADASTRADO | 05/03/2008 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Fica reestruturada, nos termos desta Portaria, a Brigada de Incêndio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, tendo por objetivo orientar e implementar as ações de prevenção e de emergência diante de sinistros e acidentes.