PORTARIA N° 279/2011
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 279 | NÃO CADASTRADO | 22/03/2011 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Reconhece a licença especial de ANTÔNIO EDUARDO NOGUEIRA, referente aos quinquênios de 20/10/1987 a 20/10/1992 e 20/10/1992 a 20/10/1997.