PORTARIA N° 2711/2015

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 2711 NÃO CADASTRADO 14/12/2015 NÃO CADASTRADO
Ementa

Alterar a escala do Plantão Judiciário do 1º grau do 10º Núcleo Regional, designando as respectivas Comarcas plantonistas: 2ª Vara da Comarca de Pacatuba e 1ª Vara da Comarca de Pacatuba.