PORTARIA N° 2690/2015

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 2690 NÃO CADASTRADO 10/12/2015 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designar o Dr. Edison Ponte Bandeira de Melo, Juiz de Direito, Auxiliar da 6ª Zona Judiciária, sediada em Caucaia, para responder pela Vara Única da Comarca de Pentecoste, durante vacância.