PORTARIA N° 269/2010

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 269 NÃO CADASTRADO 01/03/2010 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designa o Dr. HORTÊNSIO AUGUSTO PIRES NOGUEIRA – Juiz Auxiliar da Presidência, para viajar a Brasília-DF, a fim de participar da Reunião dos Comitês da Numeração Única e Tabelas Unificadas.