PORTARIA N° 2681/2015
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 2681 | NÃO CADASTRADO | 09/12/2015 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Alterar a escala do Plantão Judiciário do 1º grau do 13º Núcleo Regional, designando as respectivas Comarcas plantonistas: Vara única da Comarca de Amontada e 1ª Vara da Comarca de Itapipoca.