PORTARIA N° 268/2014

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 268 NÃO CADASTRADO 13/02/2014 NÃO CADASTRADO
Ementa

Resolve designar a Dra. ARIANA CRISTINA DE FREITAS, Juíza Substituta para, sem prejuízo de suas funções, atuar nos autos dos Processos relacionados na referida Portaria.