PORTARIA N° 2632/2015

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 2632 NÃO CADASTRADO 03/12/2015 NÃO CADASTRADO
Ementa

Criar comissão temporária com a finalidade específica de realizar estudos para implementação do projeto Casa da Mulher Brasileira do Programa Mulher: Viver Sem Violência.