PORTARIA N° 263/2011

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 263 NÃO CADASTRADO 10/03/2011 NÃO CADASTRADO
Ementa

Revoga a Portaria nº 776/2010 que designou o Dr. RÔMULO VERAS HOLANDA, Juiz Substituto Titular de Saboeiro, para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar a Comarca de Horizonte.