PORTARIA N° 2604/2015

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 2604 NÃO CADASTRADO 25/11/2015 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designar o Dr. Saulo Belfort Simões, Juiz de Direito, Titular da Vara Única da Comarca de Caridade, para responder pela 4ª Vara Criminal da Comarca Caucaia, durante licença da titular, até ulterior deliberação.