PORTARIA N° 2599/2022

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 2599 NÃO CADASTRADO 08/12/2022 VIGENTE
Ementa

Altera a escala do Plantão Judiciário do 1º grau na circunscrição do 1º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos.