PORTARIA N° 258/2011

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 258 NÃO CADASTRADO 09/03/2011 NÃO CADASTRADO
Ementa

Determina, excepcionalmente, que o expediente do dia 10 de março de 2011 seja encerrado às 16h, em todas as Unidades do Tribunal de Justiça.