PORTARIA N° 257/2013
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 257 | NÃO CADASTRADO | 13/03/2013 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Nomea como representante da OAB-CE, na qualidade de membro titular da Comissão Interinstitucional Permanente para o Processo Eletrônico, o advogado Renato Torres de Abreu Neto, em substituição ao advogado José Luiz Brasiliense Pimentel.