PORTARIA N° 2548/2022

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 2548 NÃO CADASTRADO 01/12/2022 VIGENTE
Ementa

Altera o Anexo Único da Portaria nº 1251/2022 (DJe 01/06/2022), com alterações dadas pela Portaria nº 1433/2022 (DJe 24/06/2022, republicada por incorreção em 11/07/2022).