PORTARIA N° 254/2011

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 254 NÃO CADASTRADO 09/03/2011 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designa a Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira e o Juiz de Direito Auxiliar desta Presidência José Ricardo Vidal Patrocínio, para, respectivamente, supervisionar e coordenar os trabalhos do GRUPO GESTOR DAS TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS.