PORTARIA N° 2529/2015
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 2529 | NÃO CADASTRADO | 16/11/2015 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Designar o Des. FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS, para compor a 2ª Câmara Criminal, na vaga decorrente da aposentadoria do Des. FRANCISCO SALES NETO.