PORTARIA N° 252/2011

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 252 NÃO CADASTRADO 04/03/2011 NÃO CADASTRADO
Ementa

Institui grupo de trabalho extraordinário.