PORTARIA N° 2517/2023
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 2517 | NÃO CADASTRADO | 31/10/2023 | VIGENTE |
Ementa
Designar o Dr. Luciano Nunes Maia Freire para, no âmbito do Núcleo de Produtividade Remota, acompanhar e homologar os atos produzidos por juízes leigos, durante as férias do Dr. Luiz Eduardo Viana Pequeno no âmbito da Vara Única da Comarca de Reriutaba e outras.