PORTARIA N° 246/2010
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 246 | NÃO CADASTRADO | 09/04/2010 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
Institui em caráter provisório, o Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de 2º Grau, com a missão de dar suporte aos sistemas de gestão processual de 2ºgrau, sendo responsável pela definição e articulação de políticas, estratégias e encaminhamentos de ações.