PORTARIA N° 245/2010

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 245 NÃO CADASTRADO 09/04/2010 NÃO CADASTRADO
Ementa

Designa os eminentes Desembargadores Emanuel Leite Albuquerque, Sérgia Maria Mendonça Miranda, Jucid Peixoto do Amaral e Paulo Camelo Timbó, integrantes deste Egrégio Tribunal de Justiça, para supervisionarem as atividades do Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de 2º Grau.