PORTARIA N° 245/2010
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | PORTARIA | 245 | NÃO CADASTRADO | 23/02/2010 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
RESOLVE: Designar os eminentes Desembargadores Emanuel Leite Albuquerque, Sérgia Maria Mendonça Miranda e Jucid Peixoto do Amaral, integrantes deste Egrégio Tribunal de Justiça, para atuarem no Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de 2º Grau, até ulterior deliberação.