PORTARIA N° 244/2011

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 244 NÃO CADASTRADO 03/03/2011 NÃO CADASTRADO
Ementa

Torna sem efeito a Portaria nº 184/2011, que classificou alternadamente, na Entrância Intermediária, as 3ª Vara de Crateús, 3ª Vara de Iguatu, 2ª Vara de Mombaça, 3ª Vara de Tauá e 2ª Vara de Várzea Alegre.