PORTARIA N° 2430/2022

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 2430 NÃO CADASTRADO 14/11/2022 VIGENTE
Ementa

Alterar a escala do Plantão Judiciário do 1º grau do 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos.