PORTARIA N° 243/2010

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) PORTARIA 243 NÃO CADASTRADO 23/02/2010 NÃO CADASTRADO
Ementa

RESOLVE: Designar os Drs. Durval Aires Filho, Sérgio Luiz Arruda Parente, Washington Luís Bezerra de Araújo, José Tarcílio Souza da Silva e a Dra. Jacinta Inamar Franco Mota, Juízes de Direito de entrância final, para, a partir de 1º de março de 2010, com prejuízo de suas funções, atuarem no Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de 1º Grau, até ulterior deliberação.